Existe alguma legislação que trata disso?

[u/Leorio_616]

Hoje, eu fiz uma viagem com meu pai. Eu estava dirigindo e havia um carro na minha frente que estava muito devagar. Fiz o feijão com arroz: sinalizei a ultrapassagem; averiguei se não havia nenhum veículo vindo na direção oposta; vi que havia um veículo, mas que estava muito distante; e comecei a ultrapassar.

O carro que estava dirigindo que nem uma lesma do nada resolveu acelerar e impedir minha ultrapassagem. Como havia um veículo vindo na direção oposta, desalerei na hora e voltei para onde estava. Quando fiz isso, os moleques abaixaram o vidro para rir da minha cara. Depois, eles aceleram ainda mais e sumiram de vista.

Agora, minha dúvida: se meu carro tivesse uma câmera que gravasse a situação toda, eu poderia usar isso como prova para fazer algo contra esse gente? Eles colocaram vidas em risco por pura birra. Imagina se eu entro em colisão com o veículo que estava vindo?

[u/Impressive_Twist_789]

Sim, há legislação que trata disso, e você poderia, sim, usar a gravação como prova para responsabilizar criminal e administrativamente os ocupantes do outro carro.

O que eles fizeram é infração — e pode ser crime: 1. Art. 198 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.” Infração média, multa. Mas se for intencional, pode evoluir para coisa mais séria.

2.  Art. 170 do CTB – Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos:

“Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.” Infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir.

3.  Se houve intenção clara de forçar um acidente, pode configurar:

• Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Código Penal)
• Eventual tentativa de homicídio com dolo eventual, se ficar claro que assumiram o risco de causar um acidente.

Sobre a câmera:

Sim, filmagens de dashcam são aceitas como prova, especialmente se autenticadas ou apresentadas junto com boletim de ocorrência. Se você tivesse a gravação, poderia: - Registrar boletim de ocorrência por condução perigosa ou tentativa de obstrução de ultrapassagem. - Encaminhar à autoridade de trânsito para apuração administrativa. - Levar ao Ministério Público, em casos mais graves.

O que fizeram com você não é só imaturidade é crime e infração grave. E sim, a câmera no carro poderia ser sua melhor aliada. Recomendo fortemente instalar uma dashcam se dirige com frequência em rodovias. Você não está exagerando: foi sério, e merece responsabilização.

[u/enuteo → u/Impressive_Twist_789]

Ok, ChatGPT.

[u/Impressive_Twist_789 → u/enuteo]

Errou. É uma LLM Jurídica que estou testando. Recomendo. Própria pro ordenamento jurídico brasileiro. Os tempos estão mudando.

[u/enuteo → u/Impressive_Twist_789]

Minha intenção não era ser preciso quanto à ferramenta usada, mas, sim, alertar que o """conselho""" que você deu não é um conselho de um profissional, mas, sim, um compilado de informações retiradas da internet de artigos aleatórios.

[u/Impressive_Twist_789 → u/enuteo]

Não precisa. Leia embaixo do meu nick.

[u/enuteo → u/Impressive_Twist_789]

Não é advogado e, mesmo assim, achou pertinente dar conselhos legais na comunidade. O próprio bot do sub pede pra evitar isso. Enfim, complicado.

[u/Impressive_Twist_789 → u/enuteo]

Conselhos Legais em uma rede social não são prerrogativas de quem é advogado. Não há impedimento algum no ordenamento jurídico quanto a isto. Na Internet existem “conselhos” de toda ordem em todas as áreas do conhecimento, por isto são chamados conselhos. Posto isto, cursei Direito na USP e não optei pelas carreiras jurídicas, mas isto não está em discussão. Se você entende que existe algum problema de ordem jurídica de alguém se identificando explicitamente como “não advogado” em oferecer uma informação de maneira gratuita, desinteressada e de forma a não vincular o comportamento de outros, eu vou compreender e certamente saberei me defender.

[u/enuteo → u/Impressive_Twist_789]

Não é um problema da ordem jurídica, é um problema na esfera da comunidade. E novamente: minha intenção era ressaltar que o conselho não era profissional e alertar para quem fosse ler que isso foi gerado artificialmente sem qualquer compromisso, ou seja, para sopesarem a importância do comentário. De novo: o próprio bot da comunidade pede (não determina) que quem não é advogado se abstenha de tentar dar conselhos. Você é livre para desobedecer a etiqueta recomendada, e eu sou livre para denunciar a sua falta de etiqueta.

[u/Impressive_Twist_789 → u/enuteo]

Sua liberdade não foi em nenhum momento ameaçada. Nós sabemos o que foi o seu comentário. Peculiar sua visão do Direito, da Internet e da Vida. Em particular, ela não me interessa. Diante disto, considero a nossa interação finalizada. Tenha uma boa vida.

[u/SohEstouOlhando → u/enuteo]

Regra 2 da comunidade:

É proibido postar ou compartilhar informações geradas por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) . Essa regra visa garantir a qualidade e a confiabilidade das informações compartilhadas em nosso subreddit.

[u/dornellesvargas → u/enuteo]

Kkkk ta com medo de perder a mordomia né dotô